Eduardo Vieira Raposo

Eduardo Vieira Raposo é docente de direito fiscal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e sócio na área de Fiscal. Desenvolve a sua atividade no contencioso fiscal com a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Segurança Social, tendo assegurado a representação de empresas nacionais e internacionais em processos relevantes nos tribunais administrativos e tributários e em tribunais arbitrais (CAAD). Tem também experiência na assessoria a clientes em cenários de pré-litígio, bem como no acompanhamento de procedimentos inspetivos, reclamação graciosa, recurso hierárquico e revisão oficiosa.
Presta serviços jurídicos a clientes privados, nomeadamente High Net Worth Individuals (HNWI) e nómadas digitais, bem como a empresas e startups que operam em diferentes setores de atividade nomeadamente, construção, energia, ambiente e sustentabilidade, alimentar, entretenimento, em matérias de IRS, IRC, IVA, tributação do património imobiliário e segurança social.

Competências

Contencioso Tributário

Representa particulares e empresas nacionais e internacionais em casos perante os tribunais tributários nacionais. Possui experiência na assessoria a Clientes em situações de pré-litígio, nomeadamente, através do acompanhamento de procedimentos inspetivos.

Consultoria Fiscal

Presta serviços de consultoria fiscal especializada, apoiando empresas e particulares em questões relacionadas com IVA, IRC, IRS, IS, IMI, IMT e Segurança Social, assegurando conformidade fiscal, redução de riscos e maior eficiência na organização fiscal e contabilística.

Planeamento Fiscal

Desenvolve estratégias de planeamento fiscal ajustadas às necessidades de cada cliente, com o objetivo de otimizar a carga tributária de forma segura e eficiente.

Publicações Relevantes

Eduardo conjuga a prática da advocacia com a docência universitária e a investigação em Direito Fiscal, unindo o melhor dos três mundos.

Contribuição de Serviço Rodoviário: O caso Vapo Atlantic C-460/21 do Tribunal de Justiça da União Europeia e a problemática da legitimidade do repercutido

Eduardo Vieira Raposo, “Contribuição de Serviço Rodoviário: O caso Vapo Atlantic C-460/21 do Tribunal de Justiça da União Europeia e a problemática da legitimidade do repercutido”, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano 15 – n.º 3, Lisboa, 2025, pp 121-138.

Taxa de Carbono para Consumidores de Viagens Aéreas em Aeronaves de até 19 lugares

Eduardo Vieira Raposo e Inês Teixeira, “Taxa de Carbono para Consumidores de Viagens Aéreas em Aeronaves de até 19 lugares” in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Eduardo Paz Ferreira, Coordenação: Ana Paula Dourado e Nazaré da Costa Cabral, Volume I, Lisboa, 2025, pp. 483-504.

Globe Rules: Current Status and Issues

Carla Valério, Eduardo Vieira Raposo e Rita Campos Pereira, “Globe Rules: Current Status and Issues” in AAVV Nova Tax Reasearch Series, First Edition, 2023, pp. 267-318.

Mais do que reagir a litígios fiscais, ajudamos a preveni-los.

Consultoria, planeamento e contencioso tributário para particulares e empresas.